Setor produtivo pede ao IMA celeridade na análise de pedidos de instalação de antenas de telefonia

Florianópolis, 21.3.2022 – O Conselho das Federações Empresariais de SC (COFEM) enviou ofício ao presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinícius Netto, defendendo celeridade na análise dos pedidos de instalação de antenas de telefonia móvel. No documento, o setor produtivo destaca que a falta de cobertura está relacionada, principalmente, à burocracia no processo de licenciamento ambiental para a instalação de antenas. De 2014 a junho de 2020 foram encaminhados ao IMA cerca de 3,1 mil pedidos de licenciamento para antenas de telecomunicações, sendo que o tempo médio para concessão da licença para esta atividade, em 2020, foi de 308 dias.

“A morosidade na instalação de antenas é um dos gargalos na ampliação da cobertura da rede 4G em Santa Catarina, e, fatalmente, retardará a instalação da tecnologia de quinta geração que entra em fase de instalação já no primeiro semestre de 2022”, diz o texto do ofício. Atualmente, apenas 12% dos municípios possuem mais de 75% da sua área atendida. Quanto à área de cobertura, 192 municípios (65% do total) registram menos de 50% da área coberta de 4G. Em termos de população, 45 municípios catarinenses têm menos de 50% de sua população
atendida com o serviço de telefonia móvel, sendo que seis deles não atingem 25% da cobertura populacional com rede 4G.

Ainda no ofício, o COFEM destaca que a qualidade na prestação de serviços é inferior às metas definidas e monitoradas pela ANATEL. Em 2021, até novembro, uma média de 14,6% das metas não foram cumpridas pelas operadoras dos serviços, sendo que no critério de atendimento o resultado é ainda pior, chegando a 81,1% das metas não cumpridas. “Esse panorama geral mostra o nível de desigualdade e o baixo desempenho do serviço de telefonia móvel 4G no estado, condição que pode comprometer e desacelerar o desenvolvimento econômico e social”, ressalta o texto.
 
Os serviços de telecomunicações tiveram um papel fundamental na digitalização acelerada dos negócios, possibilitando novas modalidades de pagamento e ampliação dos mercados. No manifestação, o COFEM salienta que a telefonia móvel e a banda larga fixa auxiliaram na dinâmica, ao acelerar e intensificar essas mudanças, com elevação de 222%, em 10 anos, na quantidade de acessos para o serviço de Banda Larga, saindo de 668 mil para 2,2 milhões de acessos, em novembro de 2021, segundo a ANATEL. Já a Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP) se consolidou como o serviço mais acessado pelos catarinenses, totalizando cerca de 8,5 milhões de acessos. Apesar do avanço, nota-se carência e lacunas no atendimento da telefonia móvel em Santa Catarina.

O COFEM é integrado pelas Federações das Indústrias (FIESC), do Comércio (FECOMÉRCIO), da Agricultura (FAESC), dos Transportes (FETRANCESC), das Associações Empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (FAMPESC), além do Sebrae-SC.