Opinião: Pacto pelas rodovias é pacto pela saúde

A FIESC demonstra há tempos: todos os nossos corredores rodoviários estão comprometidos. Apesar dos estudos e análises, o quadro não se modifica, frustrando os catarinenses. O mais grave: trata-se de um caso crítico de saúde pública, pois os acidentes ocorridos em SC drenaram dos cofres públicos R$ 26 bilhões entre 2011 e 2022 (PRF/CNT-2022). É muito mais do que o valor necessário para melhorar as rodovias.

A FIESC demonstra há tempos: todos os nossos corredores rodoviários estão comprometidos. Apesar dos estudos e análises, o quadro não se modifica, frustrando os catarinenses. O mais grave: trata-se de um caso crítico de saúde pública, pois os acidentes ocorridos em SC drenaram dos cofres públicos R$ 26 bilhões entre 2011 e 2022 (PRF/CNT-2022). É muito mais do que o valor necessário para melhorar as rodovias.

A situação afeta também a competitividade de todos os setores econômicos, já que o modal rodoviário representa 69% do nosso transporte. Perdemos competitividade, empregos, renda e arrecadação para o governo, sem falar nas emissões de gases de efeito estufa.

As obras precisam ocorrer dentro de um prazo razoável e factível, considerando as restrições orçamentárias do governo. Mas é necessário tomar uma atitude, urgente! Por tudo isso, propomos um pacto entre Executivo federal, bancada federal catarinense e lideranças do estado para viabilizar os recursos para os investimentos nas BRs, por meio de um plano articulado de ações com duas linhas centrais:

1) Considerar a média de investimento do governo federal para infraestrutura de transporte nos últimos anos e manter este valor para realizar a manutenção, restauração, melhorias e ampliação de capacidade das BRs 282, 153 e 158, além de desapropriações, estudos e projetos.

2) Priorizar a destinação das emendas dos parlamentares catarinenses, especialmente as de bancada, para conclusão das obras das BRs 470, 280 e 163. Em 2023, o valor das emendas de bancada é de R$ 284,8 milhões e das individuais de R$ 690,7 milhões.

Este pacto deve ter como princípios: gestão impecável, previsibilidade e segurança nos contratos; abertura de novas frentes sem paralisações (DNIT); e a garantia e previsibilidade dos recursos (governo federal e parlamentares).

A partir desta construção coletiva, teríamos, finalmente, uma perspectiva para a conclusão destas obras fundamentais. Nada mais justo, considerando que, em 2022, SC arrecadou R$ 107,3 bilhões em tributos federais e recebeu da União apenas R$ 7,7 bilhões (SRF/CIAF).

O empenho da bancada parlamentar, do governo federal e de todos os envolvidos certamente terá o reconhecimento dos catarinenses, que, cotidianamente, sofrem as consequências da condição lastimável das nossas rodovias.

As obras precisam ocorrer dentro de um prazo razoável e factível, considerando as restrições orçamentárias do governo. Mas é necessário tomar uma atitude, urgente! Por tudo isso, propomos um pacto entre Executivo federal, bancada federal catarinense e lideranças do estado para viabilizar os recursos para os investimentos nas BRs, por meio de um plano articulado de ações com duas linhas centrais:

1) Considerar a média de investimento do governo federal para infraestrutura de transporte nos últimos anos e manter este valor para realizar a manutenção, restauração, melhorias e ampliação de capacidade das BRs 282, 153 e 158, além de desapropriações, estudos e projetos.

2) Priorizar a destinação das emendas dos parlamentares catarinenses, especialmente as de bancada, para conclusão das obras das BRs 470, 280 e 163. Em 2023, o valor das emendas de bancada é de R$ 284,8 milhões e das individuais de R$ 690,7 milhões.

Este pacto deve ter como princípios: gestão impecável, previsibilidade e segurança nos contratos; abertura de novas frentes sem paralisações (DNIT); e a garantia e previsibilidade dos recursos (governo federal e parlamentares).

A partir desta construção coletiva, teríamos, finalmente, uma perspectiva para a conclusão destas obras fundamentais. Nada mais justo, considerando que, em 2022, SC arrecadou R$ 107,3 bilhões em tributos federais e recebeu da União apenas R$ 7,7 bilhões (SRF/CIAF).

O empenho da bancada parlamentar, do governo federal e de todos os envolvidos certamente terá o reconhecimento dos catarinenses, que, cotidianamente, sofrem as consequências da condição lastimável das nossas rodovias.