COFEM manifesta apoio à concessão do Porto de Itajaí

COFEM manifesta apoio à concessão do Porto de Itajaí
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17 de Março de 2022

No documento, o Conselho ressalta a importância de que os valores de outorga, conforme previsto no edital, estejam vinculados exclusivamente com investimentos na infraestrutura do entorno, relacionadas com a melhoria das operações do referido sítio portuário incluindo os acessos terrestres. Nessa semana, foi enviado ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforçando o apoio à medida

Confira abaixo a íntegra do manifesto ou clique aqui

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), que reúne as entidades representativas de todos os segmentos do setor produtivo catarinense, manifesta seu apoio à concessão do Porto de Itajaí (SC).

No contexto, ressaltamos a importância de que os valores de outorga, conforme previsto no edital, estejam vinculados exclusivamente com investimentos na infraestrutura do entorno, relacionadas com a melhoria das operações do referido sítio portuário incluindo os acessos terrestres. 
O porto traz grandes benefícios para o Estado e as cidades do seu entorno, gerando emprego, renda, circulação da economia e tributos. 

É um componente essencial para a cadeia logística da indústria, comércio, serviços e agricultura, tanto para alcançar o mercado interno (cabotagem) quanto externo, assim como para a distribuição dos produtos e suprimento de matérias primas. 

O Brasil possui ínfima participação no comércio exterior e a eficiência da nossa infraestrutura portuária é essencial para a maior inserção do Brasil no comércio Internacional.

Sabemos que a gestão pública possui amarras que comprometem a gestão por melhor que seja o gestor. A restrição fiscal dos governos no âmbito federal tem se confirmado ao longo dos anos, o que indica a dificuldade em realizar os investimentos necessários para os acessos marítimos, ampliação de capacidade e equipamentos adequados a tendência da marinha mercante, de navios de maior dimensão.

A concessão de um porto significa mudanças que poderão não ser do agrado de todos. Pode parecer, à primeira vista, que resultará em menos postos de trabalho. Entretanto, indiretamente torna o mercado do entorno mais competitivo, gerando mais empregos na atividade produtiva em geral.

Além disso, o processo incorpora boas práticas, experiência e novas ideias consolidadas, levando o porto a reduzir seus custos, aumentar a eficiência e a segurança na movimentação de cargas.

Cabe também esclarecer que concessão não significa privatização. A infraestrutura física do porto se mantém pública, não há transferência de propriedade. 

Por fim, enaltecemos que os processos em andamento se bem conduzidos poderão gerar oportunidades para toda a sociedade e garantir o futuro da competitividade do Estado de Santa Catarina que, hoje, por intermédio dos portos privados é referência nacional na movimentação portuária. 

O COEM é integrado pelas Federações das Indústrias (FIESC), do Comércio (FECOMÉRCIO), da Agricultura (FAESC), dos Transportes (FETRANCESC), das Associações Empresariais (FACISC), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (FAMPESC), além do Sebrae-SC.